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| Foto: Internet |
A
ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou nesta segunda-feira dia 18/02/13, que o Vale
Cultura, que será regulamentado no fim deste mês, será cumulativo e deve estar
pronto para operar a partir de junho ou julho. Segundo ela, o trabalhador que
tiver o "cartão pré-pago" do Vale Cultura poderá abrir mão de
utilizar o benefício em um determinado mês e gastá-lo futuramente sem que ele
expire. "O benefício em termos culturais do Vale Cultura vai ser muito
grande."
Marta
Suplicy apresentou nesta tarde de segunda-feira, o projeto para empresários paulistas na
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo
(FecomercioSP). A ministra também anunciou que vai percorrer o País para
angariar adesões ao Vale Cultura. "Estou pensando em fazer o périplo
talvez de forma mais institucional", afirmou.
O
Vale Cultura segue o modelo do Vale Alimentação, no qual o trabalhador receberá
um benefício de R$ 50 para gastar com atividades culturais - 10% deste valor
será abatido da folha salarial. O projeto prioriza quem ganha até cinco
salários mínimos, e as empresas tributadas com base em lucro real que aderirem
ao projeto receberão um abatimento no imposto de renda de 1%. Já os
trabalhadores que recebem mais de cinco salários mínimos terão um desconto na
folha de pagamento superior a 10%, escalonado conforme a faixa salarial.
O
Ministério da Cultura trabalha com uma base de 18,8 milhões de trabalhadores
que seriam beneficiados com o projeto. Inicialmente, todas as estatais vão
aderir ao Vale Cultura, de acordo com a ministra.
A expectativa do governo é de
que o programa injete R$ 11 bilhões na cadeia produtiva cultural. Estima-se que
a renúncia fiscal no primeiro ano supere os R$ 500 milhões.
Jeito Marta de ser
Marta
Suplicy disse que ainda é uma incógnita para o ministério de que forma os
trabalhadores deverão utilizar o benefício, que pode ser empregado tanto na
compra de ingressos para shows quanto para a compra de livros. "Nós não
sabemos bem onde as pessoas vão consumir. É uma coisa muito nova para
todos", comentou.
No
fim do encontro com os empresários, a ministra se incomodou com uma pergunta de
um conselheiro do Serviço Social do Comércio (Sesc), que reivindicou que a
programação da TV Sesc seja classificada pela Agência Nacional do Cinema
(Ancine) como conteúdo brasileiro qualificado, o que permitiria que fosse
distribuída pelas operadoras de TV a cabo sem custo. "Está muito certo a
Ancine não financiar", rebateu a ministra. Ao sair, o diretor regional do
Sesc, Danilo Miranda, relevou a irritação da ministra. "É o jeito Marta de
ser", brincou.
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